Sayonara Grillo Coutinho

Primeira mulher a ingressar no Regional pelo quinto constitucional da OAB

Histórico Pessoal

Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1996) e doutora em Direito também pela PUC do Rio (2007).

Aprovada em primeiro lugar no concurso realizado para docente da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. É integrante do corpo permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) e do Departamento de Direito Social e Econômico dessa instituição. Ministra aulas nas áreas de Direito do Trabalho, Seminário de Pesquisa e Relações de Trabalho, orienta teses de mestrado e doutorado, bem como atua na supervisão do programa de pós-doutorado. Sua atuação no magistério também ocorreu na Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva (atual IBMEC), no Centro Universitário Fluminense e na Universidade Cândido Mendes, além de inúmeros cursos universitários, escolas judiciais e de pós-graduação no Brasil e no Exterior.

Como advogada, atuou nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Coletivo e Sindical e Direito Administrativo, destacando-se na defesa dos trabalhadores vinculados aos sindicatos e associações.

Foi diretora da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (ACAT) e é membra honorária do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), atuou no Conselho do Departamento de Pesquisa. Integra a Associação Brasileira dos Juristas para a Democracia (ABJD), o Instituto Cesario Júnior de Direito Social e a Associação Brasileira de Constitucionalistas Democráticos (ABCD). Participou do Fórum Nacional do Trabalho, na qualidade de mediadora.

Graças a sua experiência como pesquisadora, atuou como parecerista no Conselho Nacional de Pesquisa – CNPq, na Fundação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superiro (CAPES) e na Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro – FAPERJ, tendo sido bolsista produtividade em pesquisa do CNPq.

Organizou e participou de inúmeros eventos voltados para a reflexão sobre o papel da Justiça do Trabalho, sobre os reflexos da reforma trabalhista, sobre relações de trabalho, entre outros temas. Sua produção intelectual é vasta, com mais de 3 dezenas de capítulos de livros, artigos e obras organizadas.

Trajetória institucional

Ingressou no TRT da 1ª Região no ano de 2012 por meio do quinto constitucional, tendo sido indicada por unanimidade entre os membros do Conselho Seccional da OAB/RJ, tendo sido nomeada pela então Presidenta da República Dilma Roussef, consagrando-se como a primeira desembargadora mulher a adentrar na instituição pelo quinto da OAB.

Na ocasião de sua posse, o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, ao saudar a nova magistrada em nome dos demais desembargadores, chamou a atenção para as novas características da Justiça do Trabalho:

“É neste cenário que adentra Sayonara Grillo, que carrega consigo toda a pluralidade que o momento atual exige, jovem, atualizada e conhecida pela defesa intransigente que faz dos bons e velhos princípios do Direito do Trabalho”,

No seu discurso de posse, Dra. Sayonara manifestou o desejo de contribuir com sua experiência para a concretização da Justiça. Ao visitar a OAB após a posse, agradeceu a indicação do seu nome, tendo sido recebida pelo então Presidente da instituição, Dr. Wadih, que falou da alegria de sua nomeação e os motivos da sua indicação:

“expressa o rumo traçado desde o início, de escolha para o Quinto Constitucional de pessoas que verdadeiramente representem a advocacia, que qualifiquem o Poder Judiciário e que não rompam os laços com suas origens, o que era comum acontecer até recentemente”.

Sayonara Grillo Coutinho foi agraciada pela Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho em 2014 com o grau de Comendador (a). Integrou bancas examinadoras em Concursos para a magistratura do trabalho e foi Vice-Diretora da Escola Judicial do TRT-1.

Produção intelectual

COUTINHO, Sayonara Grillo. Droit du travail et institution de (nouvelles) inégalités dans le Brésil contemporain. In: AZAIS, Christian; CARLEIAL, Liana (Orgs.). La «zone grise» du travail.Dynamiques d’emploi et négociation ou Sud et au Nord. Bruxelles: P.I.E. Peter Lang, 2017, p. 25-40.

COUTINHO Sayonara Grillo; ARTUR, Karen. Terceirização e arenas de reconfiguração do Direito do Trabalho no Brasil. REI – Revista Estudos Institucionais [S.l.], v. 6, n. 3, p. 1184-1213, dez. 2020. ISSN 2447-5467.

COUTINHO, Sayonara Grillo. Direitos fundamentais, garantismo e direito do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 77, n. 3, p. 274-292, jul./set. 2011.

COUTINHO Sayonara Grillo; HORN, Carlos Henrique. O princípio da proteção e a regulação não mercantil do mercado e das relações de trabalho. Revista de direito do trabalho. São Paulo, v. 34, n. 132, p. 184-205, out./dez. 2008.

COUTINHO, Sayonara Grillo. Relações coletivas de trabalho: configurações institucionais no Brasil contemporâneo. São Paulo: Editora LTr, 2008.

COUTINHO, Sayonara Grillo. Poder reformador: experiências constitucionais e insuficiência conceitual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1997.